Em palavras simples

A Directiva europeia sobre embarcações de recreio define categorias de projecto. A categoria documentada relaciona-se com condições de projecto e carga; não deve ser inventada a partir do comprimento, rácio ou descrição comercial.

Como interpretar

A ausência de categoria num barco histórico não demonstra, por si só, um problema. Data, colocação no mercado, alterações e documentos podem interessar à análise aplicável.

Porque interessa

Guardar a categoria declarada e a referência documental ajuda a evitar falsas equivalências.

Limitações

CE não substitui uma vistoria do exemplar. Regras de importação e conformidade precisam de verificação própria; esta página não decide o enquadramento legal de uma compra.

Na prática

Se a documentação não estiver disponível, a plataforma mostra a categoria como não documentada.

Fontes e leituras

Conversa sobre este conceito

A participação na comunidade ficará disponível numa próxima fase.