Canal estreito e separação de tráfego: o espaço muda os deveres

Um canal estreito e um dispositivo de separação de tráfego não são a mesma coisa. O primeiro relaciona a navegação com um canal ou faixa estreita; o segundo organiza fluxos num esquema adoptado pela Organização.

Ambos podem tornar relevante a obrigação de não impedir outro navio, mas com sujeitos e condições diferentes. A figura apresenta duas geometrias fictícias separadas, sem profundidades, posições ou percursos.

Identificar espaço, estatuto do esquema e capacidades dos navios precede qualquer conclusão sobre um encontro.

A Regra 9(a) exige manter-se tão próximo quanto seguro e praticável do limite exterior do canal que fica a estibordo. As palavras seguro e praticável importam: não se prescreve tocar no limite nem ignorar o calado.

Pela alínea (b), um navio de menos de 20 metros ou um navio à vela não deve impedir um navio que só pode navegar em segurança dentro do canal. Não é simplesmente uma regra de tamanho maior vence menor; a capacidade de navegar apenas dentro do canal é uma condição específica.

A faina de pesca não deve impedir outro navio a navegar dentro do canal, e um cruzamento não deve impedir quem só pode navegar ali em segurança. A ultrapassagem da alínea (e) tem um caso especial quando depende de acção do ultrapassado para permitir passagem segura; sinais e concordância não retiram ao ultrapassante a obrigação da Regra 13.

A alínea (f) aborda curvas ou obstáculos que ocultem navios. A alínea (g) manda evitar fundear no canal quando as circunstâncias o permitam.

Estas disposições não são uma receita de entrada num porto.

A Regra 10(a) declara o seu âmbito e que não dispensa nenhuma outra regra. Para quem usa o esquema, a alínea (b) trata a via apropriada, o sentido geral de circulação, a separação e a entrada ou saída.

A alínea (c), quando obriga a cruzar vias, refere a proa tão aproximadamente perpendicular quanto praticável ao sentido geral de tráfego: heading, não necessariamente a trajectória sobre o solo. Corrente pode tornar esses dois elementos diferentes.

Não se deve transformar este requisito numa rota cartográfica desenhada sem condições.

A zona de tráfego costeiro tem condições próprias: a Regra 10(d) inclui permissões para navios de menos de 20 metros, à vela e em faina de pesca, além dos casos de destino local e perigo imediato. Zonas e linhas de separação, extremidades, fundeio e navios que não usam o esquema têm outras disposições nas alíneas (e) a (h).

As excepções (k) e (l) limitam-se a certas operações de manutenção da segurança ou de cabos submarinos, na medida necessária. Não se aplicam por se ter pouco espaço no cockpit ou uma tripulação reduzida.

A Regra 10(i) trata a pesca relativamente a qualquer navio numa via; a alínea (j) exige que navios de menos de 20 metros ou à vela não impeçam a passagem segura de um navio de propulsão mecânica numa via. Compare com a condição da Regra 9(b), em vez de fundir as frases.

A Regra 8(f) explica que a obrigação antecipada se conserva quando surge risco, e que o navio cuja passagem não deve ser impedida continua sujeito à Parte B. O esquema não cria imunidade a uma colisão.