insideSail
EN
Aprender/Regras de Navegação/Responsabilidades entre embarcações

Por insideSail

Revisão editorial assistida por IA · versão 3 ·

Manter rumo e velocidade: pode, deve e continua responsável

A Regra 17 distingue uma situação inicial, uma permissão condicionada e uma obrigação posterior.

9 min de leitura
Índice do manual
Neste guia
Regra 17 num encontro em que um navio deve afastar-se. 17(a)(i): o outro mantém rumo e velocidade; 17(a)(ii): pode evitar abalroamento por manobra própria logo que seja evidente que quem deve afastar-se não toma acção apropriada; 17(b): tão próximo que só a acção do outro já não evita o abalroamento, deve tomar a acção que melhor ajude a evitá-lo. Sem escala de tempo ou distância; 17(d) conserva a obrigação de quem se afasta.
Regra 17 · pode e deve

Esquema original conceptual, sem escala; casos fictícios, não execução de uma manobra.

insideSailOriginal insideSail artwork — all rights reserved
Ampliar o esquema
Regra 17 num encontro em que um navio deve afastar-se. 17(a)(i): o outro mantém rumo e velocidade; 17(a)(ii): pode evitar abalroamento por manobra própria logo que seja evidente que quem deve afastar-se não toma acção apropriada; 17(b): tão próximo que só a acção do outro já não evita o abalroamento, deve tomar a acção que melhor ajude a evitá-lo. Sem escala de tempo ou distância; 17(d) conserva a obrigação de quem se afasta.

Uma função no encontro, não um estatuto permanente

Stand-on identifica o navio que, num encontro em que um dos dois deve afastar-se, tem inicialmente de manter rumo e velocidade. A formulação não concede propriedade sobre uma zona de água nem imunidade às consequências do encontro.

A palavra prioridade, usada em algumas traduções, pode levar um principiante a pensar numa autorização absoluta. Para compreender a Regra 17, é mais útil seguir as condições que mudam a obrigação ao longo da situação.

É necessário determinar primeiro qual disposição criou essa relação. Pode tratar-se de dois navios à vela na Regra 12 ou de outra distribuição dentro da secção de navios à vista.

Uma posição num ecrã não cria, só por si, um navio stand-on. Também não se deve aplicar este par de funções à Regra 19 como se as suas condições fossem as de um encontro visual em mar aberto.

A situação inicial e a permissão

A Regra 17(a)(i) estabelece manter rumo e velocidade. A alínea seguinte permite actuar para evitar o abalroamento por manobra própria logo que se torne evidente que o navio obrigado a afastar-se não está a tomar a acção apropriada.

A diferença entre deve e pode não é um detalhe editorial. A segunda condição exige uma apreciação do comportamento do outro; não corresponde a um tempo fixo de espera escolhido previamente.

O desenho usa caixas condicionais, não uma escala temporal. Não sabemos a velocidade de aproximação, a capacidade de manobra, o espaço disponível ou a tendência da marcação.

Por isso, não podemos colocar um minuto entre as duas caixas nem um círculo de distância em torno do navio. Essas quantificações acrescentariam uma regra que o texto não fornece e esconderiam factores essenciais para a apreciação concreta.

Quando actuar passa a ser obrigatório

A Regra 17(b) descreve outra condição: por qualquer causa, o navio que devia manter rumo e velocidade encontra-se tão próximo que o abalroamento já não pode ser evitado apenas pela acção de quem se devia afastar. Deve então tomar a acção que melhor contribua para o evitar.

Isto não permite esperar deliberadamente por essa fase. Também não elimina a permissão anterior nem as obrigações gerais de vigilância e prevenção.

A ressalva da Regra 17(c) tem um âmbito estreito: navio de propulsão mecânica, situação de cruzamento, acção ao abrigo de 17(a)(ii) perante outro navio de propulsão mecânica e esse navio situado a bombordo. Nessas condições, se as circunstâncias o permitirem, não deve alterar rumo para bombordo.

Resumi-la como nunca virar para bombordo apagaria o âmbito, a condição e a ressalva escritos. A regra não desenha aqui uma manobra universal para veleiros.

A Regra 18 não é uma hierarquia sem ressalvas

A Regra 18 começa por ressalvar os casos em que as Regras 9, 10 e 13 exigem outra coisa. Um veleiro que ultrapassa não ganha uma dispensa por confrontar um navio a motor.

Um veleiro num canal pode ter a obrigação de não impedir passagem em condições definidas. O nome da categoria de navio, incluindo pesca ou capacidade de manobra reduzida, exige ainda as definições próprias da Regra 3, não uma impressão sobre tamanho ou profissão.

Outro exercício útil mantém o mesmo navio e altera apenas a condição descrita: acção apropriada do outro presente, acção apropriada ausente, ou acção do outro já insuficiente sozinha. O nome do navio não muda, mas a obrigação associada ao estado pode mudar.

A resposta deve citar a condição completa, incluindo o que sabemos sobre o outro, sem inventar um instante de transição.

Por fim, 17(d) conserva a obrigação de quem se deve afastar. A intervenção do outro navio não é uma transferência automática dessa obrigação.

A leitura destas regras deve conseguir explicar a função inicial, a condição observada que a modifica e as ressalvas relevantes. O objectivo educativo é compreender responsabilidade condicionada; não escolher uma trajectória real, declarar culpa num incidente ou reduzir prevenção de abalroamento a uma lista de vencedores.

Fontes e referências

  1. RIEAM / COLREGs — Rule 9: Narrow channels ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 9, normative Portuguese printed p.11 (PDF p.17); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 9; IH normative Portuguese printed p.11, PDF p.17; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  2. RIEAM / COLREGs — Rule 11: Application of Section II ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 11, normative Portuguese printed p.17 (PDF p.23); International English cross-check in USCG handbook. Rule 12, normative Portuguese printed p.17 (PDF p.23); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 11; IH normative Portuguese printed p.17, PDF p.23; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 12; IH normative Portuguese printed p.17, PDF p.23; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  3. RIEAM / COLREGs — Rule 19: Conduct of vessels in restricted visibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 19, normative Portuguese printed p.26 (PDF p.32); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 19; IH normative Portuguese printed p.26, PDF p.32; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  4. RIEAM / COLREGs — Rule 16: Action by give-way vessel ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 16, normative Portuguese printed p.22 (PDF p.28); International English cross-check in USCG handbook. Rule 17, normative Portuguese printed p.22 (PDF p.28); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 16; IH normative Portuguese printed p.22, PDF p.28; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 17; IH normative Portuguese printed p.22, PDF p.28; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  5. RIEAM / COLREGs — Rule 13: Overtaking ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 13, normative Portuguese printed p.19 (PDF p.25); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 13; IH normative Portuguese printed p.19, PDF p.25; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  6. Navigation Rules and Regulations Handbook — corrected August 2024 ↗

    United States Coast Guard Navigation Center · International column only, Rules 1–38 and Annexes I–IV. The adjacent U.S. Inland column is excluded.

    Official PDF directly consulted. International/Inland differences are not European rules. Filename says 08-12-2024; landing page says corrected 8 August 2024: no unsupported exact correction day inferred.

    Consultada em
  7. RIEAM / COLREGs — Rule 4: Application of Section I ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 5, normative Portuguese printed p.7 (PDF p.13); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 5; IH normative Portuguese printed p.7, PDF p.13; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  8. RIEAM / COLREGs — Rule 18: Responsibilities between vessels ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 18, normative Portuguese printed p.23 (PDF p.29); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 18; IH normative Portuguese printed p.23, PDF p.29; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  9. RIEAM / COLREGs — Rule 2: Responsibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 2, normative Portuguese printed p.3 (PDF p.9); International English cross-check in USCG handbook. Rule 3, normative Portuguese printed p.3 (PDF p.9); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 2; IH normative Portuguese printed p.3, PDF p.9; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 3; IH normative Portuguese printed p.3, PDF p.9; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  10. RIEAM / COLREGs — Rule 6: Safe speed ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 7, normative Portuguese printed p.8 (PDF p.14); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 7; IH normative Portuguese printed p.8, PDF p.14; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  11. RIEAM / COLREGs — Rule 10: Traffic separation schemes ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 10, normative Portuguese printed p.14 (PDF p.20); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 10; IH normative Portuguese printed p.14, PDF p.20; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  12. RIEAM / COLREGs — Rule 8: Action to avoid collision ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 8, normative Portuguese printed p.9 (PDF p.15); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 8; IH normative Portuguese printed p.9, PDF p.15; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em

Referências regulamentares

Continue a descobrir

A próxima peça do puzzle

Navio que deve afastar-se Não impedir a passagem

Conversa sobre este conceito

Conversa em modo de leitura

A carregar a conversa…

Mais