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Vela contra vela: três condições da Regra 12

O lado do vento, a posição relativa e uma dúvida expressamente prevista têm funções diferentes.

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Três painéis estáticos com vento da esquerda para a direita. No primeiro, A tem proa para cima e vento por bombordo, B proa para baixo e vento por estibordo: A afasta-se. No segundo, ambos têm proa para cima, A está a barlavento e afasta-se. No terceiro, A recebe vento por bombordo, B está a barlavento mas o seu bordo do vento é incerto: A afasta-se. Âmbito declarado: vela, à vista, risco, sem ultrapassagem.
Regra 12 · condições distintas

Esquema original conceptual, sem escala; casos fictícios, não execução de uma manobra.

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Três painéis estáticos com vento da esquerda para a direita. No primeiro, A tem proa para cima e vento por bombordo, B proa para baixo e vento por estibordo: A afasta-se. No segundo, ambos têm proa para cima, A está a barlavento e afasta-se. No terceiro, A recebe vento por bombordo, B está a barlavento mas o seu bordo do vento é incerto: A afasta-se. Âmbito declarado: vela, à vista, risco, sem ultrapassagem.

Primeiro, identificar o encontro

A Regra 12 trata de dois navios à vela que se aproximam com risco de abalroamento. Isso é mais preciso do que dizer que dois barcos têm velas içadas.

A definição da Regra 3 exige que a propulsão mecânica, se instalada, não esteja a ser utilizada. Um veleiro com motor a propulsá-lo não entra neste confronto como navio à vela, mesmo que mantenha pano.

O aspecto exterior, por si só, pode não revelar esse estado.

Estas disposições pertencem à secção aplicável a navios à vista um do outro. Antes de escolher entre os três casos, importa ainda reconhecer se há ultrapassagem: a Regra 13 prevalece sobre a distribuição de responsabilidades da Regra 12.

Um encontro num canal estreito pode também envolver obrigações que não desaparecem por se navegar à vela. A leitura correcta começa pelo âmbito, não pela memorização de uma preferência.

Vento de lados diferentes

No primeiro caso, cada navio recebe o vento de um bordo diferente. O que recebe o vento por bombordo deve afastar-se do outro.

Bombordo e estibordo pertencem ao barco, não ao observador: uma fotografia espelhada ou vista de frente pode induzir erro. Para esta regra, a Regra 12(b) determina o bordo de barlavento pelo lado oposto àquele onde se encontra a vela grande, com uma disposição específica para navios de armação redonda.

Vento do mesmo lado

Quando ambos recebem o vento do mesmo bordo, quem está a barlavento deve afastar-se de quem está a sotavento. Barlavento designa a posição do lado de onde vem o vento; sotavento, a posição para onde ele segue.

Aqui já não basta identificar a retranca de cada barco: é necessário relacionar as duas posições com a direcção do vento. Estar mais perto de terra, mais à direita no ecrã ou ligeiramente à frente não define barlavento.

Considere dois desenhos idênticos de barcos com a vela grande para o mesmo lado. Se trocarmos as posições de A e B ao longo da direcção do vento, trocamos qual está a barlavento.

Não alterámos o bordo em que cada um navega. Este exercício separa duas observações que os principiantes frequentemente fundem: o bordo do vento em cada navio e a posição de um navio relativamente ao outro.

A dúvida prevista tem condições próprias

A Regra 12(a)(iii) não é uma cláusula vaga que resolve qualquer dúvida. Refere um navio com vento por bombordo que vê outro a barlavento e não consegue determinar com certeza de que bordo esse outro recebe o vento.

Nessa combinação, o primeiro deve afastar-se. Retirar a condição de bombordo ou a posição a barlavento transforma a disposição numa afirmação diferente da que foi escrita.

Conhecer o caso aplicável identifica uma obrigação, mas não escolhe uma trajectória segura. A apreciação continuada do risco, a vigilância e a qualidade da acção continuam abrangidas pelas Regras 5, 7, 8 e 16.

O navio que mantém rumo e velocidade tem também as obrigações condicionais da Regra 17. Nenhum dos três painéis é uma autorização para prosseguir sem observar como o encontro evolui.

A figura mostra condições estáticas declaradas, sem distâncias, velocidades ou manobras. Os casos devem ser confrontados com o texto normativo internacional e com o RIEAM português; notas explicativas de uma edição não acrescentam excepções à regra.

Uma leitura útil consegue dizer qual condição foi demonstrada, qual informação falta e qual regra justificou a conclusão, em vez de atribuir uma prioridade permanente a um barco.

Fontes e referências

  1. RIEAM / COLREGs — Rule 9: Narrow channels ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 9, normative Portuguese printed p.11 (PDF p.17); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 9; IH normative Portuguese printed p.11, PDF p.17; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  2. RIEAM / COLREGs — Rule 11: Application of Section II ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 11, normative Portuguese printed p.17 (PDF p.23); International English cross-check in USCG handbook. Rule 12, normative Portuguese printed p.17 (PDF p.23); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 11; IH normative Portuguese printed p.17, PDF p.23; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 12; IH normative Portuguese printed p.17, PDF p.23; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  3. RIEAM / COLREGs — Rule 16: Action by give-way vessel ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 16, normative Portuguese printed p.22 (PDF p.28); International English cross-check in USCG handbook. Rule 17, normative Portuguese printed p.22 (PDF p.28); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 16; IH normative Portuguese printed p.22, PDF p.28; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 17; IH normative Portuguese printed p.22, PDF p.28; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  4. RIEAM / COLREGs — Rule 13: Overtaking ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 13, normative Portuguese printed p.19 (PDF p.25); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 13; IH normative Portuguese printed p.19, PDF p.25; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  5. Navigation Rules and Regulations Handbook — corrected August 2024 ↗

    United States Coast Guard Navigation Center · International column only, Rules 1–38 and Annexes I–IV. The adjacent U.S. Inland column is excluded.

    Official PDF directly consulted. International/Inland differences are not European rules. Filename says 08-12-2024; landing page says corrected 8 August 2024: no unsupported exact correction day inferred.

    Consultada em
  6. RIEAM / COLREGs — Rule 4: Application of Section I ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 5, normative Portuguese printed p.7 (PDF p.13); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 5; IH normative Portuguese printed p.7, PDF p.13; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  7. RIEAM / COLREGs — Rule 2: Responsibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 3, normative Portuguese printed p.3 (PDF p.9); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 3; IH normative Portuguese printed p.3, PDF p.9; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  8. RIEAM / COLREGs — Rule 6: Safe speed ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 7, normative Portuguese printed p.8 (PDF p.14); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 7; IH normative Portuguese printed p.8, PDF p.14; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  9. RIEAM / COLREGs — Rule 8: Action to avoid collision ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 8, normative Portuguese printed p.9 (PDF p.15); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 8; IH normative Portuguese printed p.9, PDF p.15; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em

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