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Visibilidade reduzida: ler a Regra 19 sem transportar slogans

Ausência de contacto visual, radar apenas e sinais ouvidos têm condições distintas.

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Painéis identificam âmbito de 19(a), proa e través como referência relativa para 19(d), e condições de 19(e). A imagem não distribui prioridades da Secção II nem prescreve uma alteração de rumo.
Condições da Regra 19

Esquema original de reconhecimento, sem escala; não é instrução de navegação.

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Painéis identificam âmbito de 19(a), proa e través como referência relativa para 19(d), e condições de 19(e). A imagem não distribui prioridades da Secção II nem prescreve uma alteração de rumo.

Nevoeiro, neblina, neve, chuva intensa e causas semelhantes podem limitar a visibilidade na acepção da Regra 3(l). A Regra 19(a) aplica-se a navios que não estejam à vista um do outro quando navegam em ou perto dessa zona.

Não exige que todos os alvos sejam invisíveis em todas as direcções, nem se aplica apenas por ser noite. O enquadramento inclui condição visual entre os navios e contexto de visibilidade.

A MGN 369 Amendment 1 da MCA distingue esse âmbito da Secção II, sem criar uma velocidade ou CPA universal.

A base da Secção I não desaparece

A Regra 19(b) exige velocidade de segurança adaptada às condições e, para navios de propulsão mecânica, motores prontos para manobra imediata. A alínea (c) conserva a consideração dessas condições ao cumprir a Secção I.

Vigilância, meios disponíveis, limites do radar e apreciação sistemática continuam pelas Regras 5–7. A aplicação não consiste em substituir tudo por “virar sempre para estibordo”.

A Regra 19 não distribui os papéis de manter rumo e afastar-se da Secção II; ambos têm obrigações no enquadramento próprio.

Regra 19(d): outro navio detectado só por radar

A alínea (d) exige determinar se está a desenvolver-se aproximação excessiva e/ou risco de abalroamento. Se assim for, a acção de prevenção tem de ser tomada atempadamente.

Quando a acção é uma alteração de rumo, devem evitar-se, tanto quanto possível, dois casos: bombordo para navio para vante do través, excepto o que se ultrapassa; e alteração em direcção a navio no través ou para ré dele. A excepção de ultrapassagem pertence ao primeiro caso.

Não se deve retirar “tanto quanto possível” nem transformar as duas condições numa seta única.

Través, vante e ré são referências ao nosso navio nesse enunciado. Um alvo à esquerda de um ecrã orientado pelo norte não é necessariamente um alvo no bombordo próprio.

A figura mostra uma proa e referências relativas, sem ângulos de alteração ou trajectórias. Radar apenas também descreve o meio pelo qual a presença do outro foi detectada; não permite presumir que todas as suas características foram confirmadas.

Limitações, informação escassa e os restantes navios têm de continuar na apreciação.

Regra 19(e): som à vante ou aproximação não evitável

Excepto quando se tenha determinado que não existe risco, a alínea (e) trata ouvir aparentemente à vante do través o sinal de nevoeiro de outro, ou não conseguir evitar aproximação excessiva com outro à vante do través. Exige reduzir à velocidade mínima que permita manter o rumo; se necessário, anular o seguimento, e sempre navegar com extrema cautela até terminar o perigo.

Não é uma recomendação de uma velocidade em nós. Também não significa que ouvir qualquer som em qualquer lado autoriza conservar a mesma velocidade por não vermos o navio.

Luzes e sinais mantêm condições próprias

A Regra 20 aborda luzes em visibilidade reduzida também de dia, e a Regra 35 sinais sonoros em ou perto da zona, de dia ou de noite. Não se deve usar a falta de contacto visual para dispensar esses sinais.

A definição de a navegar e de seguimento através da água continua importante para distinguir sinais. As referências da MCA são orientação britânica identificada como tal; o texto internacional e a implementação nacional permanecem ligados às suas fontes.

A falta de visibilidade altera as condições que devem ser reconhecidas; não transforma informação parcial numa prioridade automática.

O conceito em poucas palavras

Visibilidade reduzida

Visibilidade limitada por causas da Regra 3(l), como nevoeiro, neve ou chuva intensa; a Regra 19 exige também navios não à vista em ou perto da zona.

Definição educativa; consultar o âmbito da regra indicada.

Fontes e referências

  1. RIEAM / COLREGs — Rule 19: Conduct of vessels in restricted visibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 19, normative Portuguese printed p.26 (PDF p.32); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 19; IH normative Portuguese printed p.26, PDF p.32; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  2. RIEAM / COLREGs — Rule 20: Application of lights and shapes ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 20, normative Portuguese printed p.29 (PDF p.35); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 20; IH normative Portuguese printed p.29, PDF p.35; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  3. MGN 369 (M+F) Amendment 1 ↗

    Maritime and Coastguard Agency · Sections 4–8 and 11: Rules 4–10/19, lights, sound signals and terminology in restricted visibility.

    UK guidance supporting declared interpretation; no universal CPA limit, manoeuvre recipe or local pilotage.

    Consultada em
  4. RIEAM / COLREGs — Rule 4: Application of Section I ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 4, normative Portuguese printed p.7 (PDF p.13); International English cross-check in USCG handbook. Rule 5, normative Portuguese printed p.7 (PDF p.13); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 4; IH normative Portuguese printed p.7, PDF p.13; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 5; IH normative Portuguese printed p.7, PDF p.13; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  5. RIEAM / COLREGs — Rule 35: Sound signals in restricted visibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 35, normative Portuguese printed p.55 (PDF p.61); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 35; IH normative Portuguese printed p.55, PDF p.61; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Review discrepancy: IH English appendix printed pp.89–90 omits current paragraph (j), the under-12m alternative, and labels pilot clause (j). USCG International Rule35(j)/(k) supplies the current distinction; Editorial source concordance checked 2026-10-11: IH Portuguese normative Rule35(j)/(k), PDF61, and USCG INTERNATIONAL Rule35(j)/(k), PDF113, agree. The IH English appendix omission/misnumbering remains recorded; no professional approval is claimed.

    Consultada em
  6. RIEAM / COLREGs — Rule 2: Responsibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 3, normative Portuguese printed p.3 (PDF p.9); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 3; IH normative Portuguese printed p.3, PDF p.9; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  7. RIEAM / COLREGs — Rule 6: Safe speed ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 6, normative Portuguese printed p.8 (PDF p.14); International English cross-check in USCG handbook. Rule 7, normative Portuguese printed p.8 (PDF p.14); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 6; IH normative Portuguese printed p.8, PDF p.14; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 7; IH normative Portuguese printed p.8, PDF p.14; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em

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