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Aprender/Regras de Navegação/Navegação em visibilidade reduzida

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Visibilidade reduzida: três condições de informação diferentes

Contacto visual, detecção apenas por radar e um sinal ouvido não fornecem a mesma informação.

9 min de leitura
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Âmbito da Regra 19: não à vista, em ou perto de visibilidade reduzida. 19(d): detecção apenas por radar. 19(e): sinal de nevoeiro de outro navio ouvido aparentemente para vante do través, ou aproximação excessiva inevitável com outro navio para vante do través; ressalva quando se determinou não existir risco de abalroamento. Regras 4–10, luzes e sinais permanecem aplicáveis no seu âmbito. Nenhum rumo de manobra aconselhado.
Regra 19 · informação e âmbito

Esquema original conceptual, sem escala; casos fictícios, não execução de uma manobra.

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Âmbito da Regra 19: não à vista, em ou perto de visibilidade reduzida. 19(d): detecção apenas por radar. 19(e): sinal de nevoeiro de outro navio ouvido aparentemente para vante do través, ou aproximação excessiva inevitável com outro navio para vante do través; ressalva quando se determinou não existir risco de abalroamento. Regras 4–10, luzes e sinais permanecem aplicáveis no seu âmbito. Nenhum rumo de manobra aconselhado.

A aplicação depende de duas condições

A Regra 19 aplica-se a navios que não estão à vista um do outro quando navegam numa área de visibilidade reduzida ou nas suas proximidades. A definição da Regra 3 inclui causas como nevoeiro, névoa, queda de neve, aguaceiros fortes e situações semelhantes.

É necessário conservar ambas as condições: a área relevante e a ausência de contacto visual. O facto de haver nevoeiro no horizonte não descreve sozinho a relação com todos os navios presentes.

À vista tem um significado definido: um navio pode ser observado visualmente pelo outro. Um alvo de AIS ou um eco de radar não satisfaz, só por existir, essa definição.

A passagem entre condições exige actualizar a informação do encontro, não apenas seleccionar um modo num equipamento. As Regras 4 a 10 continuam aplicáveis em quaisquer condições de visibilidade; a Regra 19(c) exige atenção às circunstâncias de visibilidade reduzida ao cumpri-las.

Detectar apenas por radar

A Regra 19(d) trata de quem detecta apenas por radar a presença de outro navio. Deve determinar se está a desenvolver-se uma situação de aproximação excessiva e/ou se existe risco de abalroamento.

Quando isso acontece, exige acção em tempo suficiente. A expressão apenas por radar delimita a condição descrita.

Um símbolo no visor não informa automaticamente o tipo de navio, a intenção ou a exactidão de todos os dados apresentados.

Se essa acção consistir numa alteração de rumo, a regra identifica alterações que, na medida do possível, se devem evitar. Para um navio para vante do través, refere alteração para bombordo, com a excepção de um navio que esteja a ser ultrapassado.

Para um navio ao través ou para ré dele, refere alteração na direcção desse navio. São duas relações diferentes; não formam uma instrução geral para virar sempre para estibordo.

O sinal aparentemente para vante

A Regra 19(e) estabelece uma condição diferente: ouvir aparentemente para vante do través o sinal de nevoeiro de outro navio, ou não conseguir evitar uma aproximação excessiva com outro navio para vante do través. A disposição ressalva o caso em que se determinou não existir risco de abalroamento.

Não se deve apagar essa ressalva nem transformar a ausência de um alvo identificado em prova de inexistência de risco.

Nessas condições, o texto exige reduzir a velocidade ao mínimo que permita manter o rumo, retirar toda a velocidade se necessário e, em qualquer caso, navegar com extrema precaução até passar o perigo de abalroamento. Não fornece uma velocidade numérica.

Manter o rumo neste contexto não significa que qualquer veleiro governe à mesma velocidade ou que seja seguro imobilizar-se num determinado local; as capacidades e circunstâncias continuam essenciais.

Informação diferente, deveres que permanecem

A velocidade de segurança adaptada à visibilidade reduzida pertence também a 19(b); os navios de propulsão mecânica devem ter os motores prontos para manobrar imediatamente. Luzes e sinais sonoros são tratados noutras regras e não desaparecem por existir radar.

Na consulta da Regra 35, a edição IH apresenta uma divergência confirmada no apêndice inglês quanto às alíneas (j)/(k); a referência internacional cruzada conserva essa pendência documental expressa.

Um relato que diga apenas “ouvimos um sinal” ainda não declara se pareceu vir para vante do través. Um relato que diga “alvo detectado” ainda não declara se foi apenas por radar.

Acrescentar estas palavras não é tornar o texto mais complicado: é conservar precisamente os factos que a regra usa para distinguir condições. Informação que falta deve ser indicada como tal.

A figura separa fontes de informação e condições, sem simular um radar ou aconselhar rumos. A orientação MCA é usada como interpretação declarada, não como uma alteração do texto internacional.

Para aprender, tente explicar por que razão um caso pertence a 19(d), a 19(e), a ambos ou a nenhum deles. Essa pergunta é mais rigorosa do que associar toda a visibilidade reduzida a uma única frase sobre a direcção de uma manobra.

Fontes e referências

  1. RIEAM / COLREGs — Rule 11: Application of Section II ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 11, normative Portuguese printed p.17 (PDF p.23); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 11; IH normative Portuguese printed p.17, PDF p.23; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  2. RIEAM / COLREGs — Rule 19: Conduct of vessels in restricted visibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 19, normative Portuguese printed p.26 (PDF p.32); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 19; IH normative Portuguese printed p.26, PDF p.32; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  3. RIEAM / COLREGs — Rule 20: Application of lights and shapes ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 20, normative Portuguese printed p.29 (PDF p.35); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 20; IH normative Portuguese printed p.29, PDF p.35; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  4. Navigation Rules and Regulations Handbook — corrected August 2024 ↗

    United States Coast Guard Navigation Center · International column only, Rules 1–38 and Annexes I–IV. The adjacent U.S. Inland column is excluded.

    Official PDF directly consulted. International/Inland differences are not European rules. Filename says 08-12-2024; landing page says corrected 8 August 2024: no unsupported exact correction day inferred.

    Consultada em
  5. MGN 369 (M+F) Amendment 1 ↗

    Maritime and Coastguard Agency · Sections 4–8 and 11: Rules 4–10/19, lights, sound signals and terminology in restricted visibility.

    UK guidance supporting declared interpretation; no universal CPA limit, manoeuvre recipe or local pilotage.

    Consultada em
  6. RIEAM / COLREGs — Rule 4: Application of Section I ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 4, normative Portuguese printed p.7 (PDF p.13); International English cross-check in USCG handbook. Rule 5, normative Portuguese printed p.7 (PDF p.13); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 4; IH normative Portuguese printed p.7, PDF p.13; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 5; IH normative Portuguese printed p.7, PDF p.13; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  7. RIEAM / COLREGs — Rule 35: Sound signals in restricted visibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 35, normative Portuguese printed p.55 (PDF p.61); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 35; IH normative Portuguese printed p.55, PDF p.61; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Review discrepancy: IH English appendix printed pp.89–90 omits current paragraph (j), the under-12m alternative, and labels pilot clause (j). USCG International Rule35(j)/(k) supplies the current distinction; Editorial source concordance checked 2026-10-11: IH Portuguese normative Rule35(j)/(k), PDF61, and USCG INTERNATIONAL Rule35(j)/(k), PDF113, agree. The IH English appendix omission/misnumbering remains recorded; no professional approval is claimed.

    Consultada em
  8. RIEAM / COLREGs — Rule 2: Responsibility ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 3, normative Portuguese printed p.3 (PDF p.9); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 3; IH normative Portuguese printed p.3, PDF p.9; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  9. RIEAM / COLREGs — Rule 6: Safe speed ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 6, normative Portuguese printed p.8 (PDF p.14); International English cross-check in USCG handbook. Rule 7, normative Portuguese printed p.8 (PDF p.14); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 6; IH normative Portuguese printed p.8, PDF p.14; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null. Rule 7; IH normative Portuguese printed p.8, PDF p.14; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em
  10. RIEAM / COLREGs — Rule 8: Action to avoid collision ↗

    Instituto Hidrográfico / International Maritime Organization · Rule 8, normative Portuguese printed p.9 (PDF p.15); International English cross-check in USCG handbook.

    Rule 8; IH normative Portuguese printed p.9, PDF p.15; English International column cross-check. Individual provision commencement not established: valid_from remains null.

    Consultada em

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